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Presos de Formosa que lerem livros poderão ter pena reduzida

O Ministério Público de Goiás criou um projeto para regulamentar a redução da pena para presos que cultivarem o hábito da leitura, conforme prevê a Lei nº 12.433/2011 que dispõe sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou trabalho. A ideia é padronizar o tratamento dos detentos em todas as unidades prisionais, pois, atualmente o método já foi implementado em algumas cidades.

Em Formosa a biblioteca ainda está em montagem, segundo informou a diretoria geral de administração penitenciária. Eles receberam 20 mil livros, que serão distribuídos entre as unidades.

De acordo com a portaria, a participação do interno no projeto será voluntária, mediante inscrição na direção do estabelecimento prisional, sendo que aqueles que estiverem incluídos no projeto receberão um exemplar de obra literária, clássica, científica ou filosófica, de acordo com o acervo disponível.

O interno alfabetizado e integrante do projeto fará a leitura de um obra, devendo elaborar um relatório manuscrito ou resenha, que, caso homologado pela comissão de leitura, permitirá a remição de até quatro dias de pena. Para isso, o interno poderá escolher somente um item por mês entre os títulos selecionados para leitura e relatório. No prazo de um ano, o interno terá a possibilidade de remir 48 dias de sua pena.

O projeto prevê critérios como a participação do preso ser voluntária e que exista um acervo de livros dentro da unidade penitenciária. O detento também deve ter o prazo de 22 a 30 dias para a leitura de uma obra, apresentando ao final do período uma resenha a respeito do assunto, que deverá ser avaliada pela comissão organizadora do projeto.

 

Com informações do MP-GO

 

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