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OAB denuncia maus-tratos a detentos do novo presídio de Formosa

Inspeção realizada nesta segunda-feira (6) no presídio recém-inaugurado de Formosa comprovou reclamações dos presos transferidos de Anápolis de que eles estão sendo maltratados, sofrendo  agressões e em situações desumanas. “As condições mínimas necessárias não estavam presentes. Ainda não tinha sido oferecido aos presos materiais higiênicos e alguns presos narraram a existência de pedaços de preservativos e lesmas na comida da xepa. Além disso, também havia relatos de violência, presos com olho tampado por estar machucado. Estamos tristes e preocupados com as condições que os presos foram submetidos”, explicou Dr. Régis Davidson, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB subseção de Anápolis.

Outra coisa que chamou a atenção da OAB foi o fato de que as visitas, que ocorrem às  quinta-feiras, só podem levar um pacote de bolachas para se alimentar no horário de visitas, das 12h às 17h. A preocupação é de que muitos visitantes são idosos ou necessitam de uma alimentação específica.

O relatório da vistoria deve ficar pronto hoje, mas a expectativa é que a OAB seccional se posicione e, possivelmente, peça intervenção na unidade prisional ainda nesta semana, para retirada dos presos do local, por não haver condições mínimas necessárias, chegando a caracterizar como crime de tortura. A OAB Federal deve ser procurada hoje para que providências sejam tomadas urgentemente.

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